5 Vantagens do licenciamento industrial
Vantagens do licenciamento industrial é a conformidade legal e assim permite ao quadro, director, gerente, empresário, investidor focar-se na produtividade, contudo, de vez em quando somos "surpreendidos" com potenciais clientes ou com notícias na comunicação social de ocorrências e acções de fiscalização da ASAE em que detecta operadores económicos com actividade industrial sem o respectivo licenciamento. Já para não falar de quando somos convidados a visitar estabelecimento, no âmbito de uma auditor de fornecedor/cliente, ou qualquer outro motivo e conclui-se que afinal o estabelecimento não está ou até nunca esteve licenciado para a actividade exercida, e em alguns casos com décadas de actividade.
Com base na experiência que temos registado na Statusknowledge, nomeadamente no DGPC - Departamento de Gestão de Projectos e Consultadoria, reunimos uma equipa multidisciplinar com juristas, arquitectos, engenheiros e outros profissionais, muitos deles ao serviço desta empresa desde 2014 e alguns acumulam 10, 15 e até mais de 20 anos de experiência em diversos sectores de actividade económica (v.g. indústria alimentar, farmacêutica, metalomecânica, pedreira, etc) e por isso já não é surpresa, quando em pleno 2020, somos confrontados com situação de conformidade legal duvidosa ou até em plena desconformidade.
Por maioria de razões, uma actividade industrial nos termos do SIR - Sistema da Indústria Responsável, carece de estar licenciada, e como tal uma necessidade para quem não quer problemas, mas num encontro com empreendedores numa incubadora, foi-nos questionado sobre vantagens em estar licenciado. Por esse motivo, surge este artigo que partilhamos o que habitualmente argumentamos como benefícios em estar licenciado.
5 Vantagens do licenciamento industrial
A falta de cumprimento dos requisitos do licenciamento industrial ou ausência de licenciamento industrial pode acarretar em penalidades significativas. Algumas delas incluem:
1. Multas Pesadas:
- Empresas sem a devida autorização estão sujeitas a multas consideráveis e no decorrer de processos de contra ordenação por norma soma-se custos com defesa e apoio de advogados, etc.
- As coimas podem variar de valor, e por norma são aplicadas conforme os resultados dos anos anteriores, mas em todo o caso pode afetar significativamente as finanças da empresa.
2. Encerramento das Operações:
- Um órgão de policia criminal como a ASAE pode ordenar o encerramento da actividade de forma compulsória e o fecho do estabelecimento tem consequências nefastas para um qualquer negócio.
- Tal situação prejudica a continuidade dos negócios e pode ter impacto negativo na reputação da empresa.
3. Apreensão de Bens:
- Além das coimas (multas), a fiscalização pode apreender bens relacionados à atividade industrial, selar máquinas e instalações.
- Isso pode causar perdas materiais e operacionais, além do impacto reputacional.
4. Ações Judiciais:
- A falta de licenciamento pode levar a processos judiciais.
- Isso resulta em custos legais e problemas jurídicos para a empresa, com os respectivos encargos (v.g. taxas, honorários de advogados, etc).
5. Impacto negativo no Marketing da empresa.
Por fim e já implícito nos itens anteriores, a dizem que não há publicidade negativa, mas a reputação demora mais a construir do que a destruir e recuperar não é liquido que se consiga do mesmo modo.
Portanto, é essencial cumprir os requisitos e obter a licença adequada para evitar estas consequências que enumeramos e por si só são 5 Vantagens do licenciamento industrial.
