Hoje 19 de Maio e amanhã decorre em Parma - Itália a Conferência Anual sobre Direito da União Europeia no Sector Alimentar que temos o privilégio de acompanhar para que os nossos especialistas e consultores possam estar mais informados sobre o assunto e assim melhor informar os industriais e clientes que actuam e investem nesse sector, seja na Europa ou outra região do mundo.

As nossas expectativas sobre esta importante conferência resulta das questões do momento sobre Direito da União Europeia no Sector Alimentar e impacto de eventais alterações previstas na Europa, nomeadamente quais são os desenvolvimentos recentes na legislação alimentar da UE? Haverá nas negociações UE-TTIP em curso um impacto sobre a segurança dos alimentos? E quais as normas regulamentares aplicáveis?

Procuramos assim obter respostas a estas e outras questões, sendo que estas são as mais salientes e são em si mesmo o tema central da Conferência Anual sobre Direito da União Europeia no Sector Alimentar 2016. De 19 a 20 de Maio de 2016, ondeespecialistas e profissionais do setor de alimentos estão assim reunidos em Parma - Itália para esta conferência organizada pela ERA - Academia de Direito Europeu, e organizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

Neste evento vamos ter como importantes oradores as seguintes personalidades:

• Alberto Alemanno , Jean Monnet Professor de Direito da UE, HEC;
• Paris Valeriu Curtui , Chefe da Unidade, Unidade de Nutrição, Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Parma;
• Dirk Detken , Chefe da Unidade, Legal e da Unidade de Assuntos Regulatórios, Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Parm;
• Magnus Friberg, Parceiro, Advokatbyrån Gulliksson AB, Lund;
• Javier Guillem Carrau , membro do Serviço Jurídico, AGRI Team, Comissão Europeia, Bruxelas;
• Ingrida Ilgauskiene , Director de Curso, Seção de Direito Público, Academia de Direito Europeu de Trier;
• Susanne Kettler, Senior Director Científico e Assuntos Regulatórios Europa, Médio Oriente e África, The Coca-Cola Company, em Bruxelas;
• Barbara Klaus, Parceiro, Rödl & Partner, Milan;
• Raymond O'Rourke, Food and advogado do Consumidor, Dublin;
• Craig A. Simpson, Senior Advisor Legal Europeia, Steptoe & Johnson LLP, Bruxelas;
• Jeannie Vergnettes, Diretor Legislativo - administradora principal, DG Santé, Comissão Europeia, em Bruxelas.

Esperamos assim assistir a oportuna troca de impressões, informações e opiniões sobre "segurança alimentar e avaliação de risco" com os peritos da Comissão da UE, Indústria, os Estados membros da UE e representações de consumidores dará uma visão geral sobre os recentes desenvolvimentos a nível nacional e da UE.

Acresce que "alimentação e saúde" são outro tema principal, nomeadamente da segunda parte da conferência anual com o foco na inovação de alimentos e reformulação, as alegações de saúde, nutrição e alergias e alimentos para grupos específicos, tema que temos trabalhado junto de nossos clientes de consultadoria e assessoria em segurança alimentar, nomeadamente produção primária, agro-industrias, estabelecimentos de comércio alimentar, de restauração, lares de idosos, estabelecimentos de ensino e creches por exemplo.

Contamos nesta conferência obter informações atualizadas sobre os mais recentes desenvolvimentos ao nível legislativo, assim como em termos de jurisprudência e política na UE. 

Podem acompanhar e obter mais informações AQUI sobre o evento e obter o programa completo AQUI.

Em breve partilhamos mais informações que julgarmos oportuno.

Saibam mais sobre o que fazemos com os nossos clientes em matéria de segurança alimentar em http://goo.gl/VWsyPQ