Recentemente a Europa acordou para a realidade chamada “BREXIT” e certamente terá o respectivo impacto sobre a Europa em geral, mas neste artigo e sobre este tema vimos aqui abordar os efeitos que se podem prever na indústria alimentar, isto porque, certamente irá conduzir a muito mais complexas relações entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido.

O BREXIT aconteceu e agora saiba dos efeitos na Indústria Alimentar!

Os nossos especialistas que trabalham no Departamento SK Gestão e Estratégia respondem com este modesto contributo a um esclarecimento e informação a ser considerado por todos na indústria agro-alimentar em Portugal, mas em especial aqueles que nos seguem como clientes ou seguidores no blog e nas redes sociais.

Ao longo dos últimos meses muitos questionam sobre o impacto na Europa e em Portugal, principalmente empresários e responsáveis de empresas alimentares, nomeadamente no âmbito de estudos de viabilidade e desenvolvimento de planos de negócio com vista a candidatura a concursos e programas do Portugal 2020, PDR 2020, etc.

Efectivamente estamos perante uma nova época e vamos certamente viver desafios e momentos mais ou menos complexos.

Julgamos que em breve não vamos observar grandes alterações, nem prevemos grande impacto na economia e nas actividades no seio da Europa, em particular em Portugal, mas a prazo poderá ser possível verificar-se dificuldades na comercialização de produtos alimentares.

Concretizada a saída do Reino Unido da EU, teremos de aguardar por assistir a um cenário novo com o qual teremos de lidar no dia-a-dia das empresas do sector alimentar, em especial com a aplicação de legislação e normas que até aqui não se aplicava, nem se justificava por maioria de razões. Mas com o BREXIT, as relações entre estados membros da EU e com o Reino Unido vai certamente ser diferente do que é exigido numa Europa a 27, com toda a complexidade que isso pode implicar, pois vai ser necessário adaptação ao novo quadro.

A Segurança Alimentar, a rotulagem e informação aos consumidores

Um dos impacto a prazo é efectivamente o que está relacionado com a informação e a rotulagem dos produtos alimentares, se na Europa tem sido introduzida e aplicada regulamentação comum por exemplo no que se refere à rotulagem de alimentos que entrou em vigor a 13/12/2014, a qual como também temos alertado e mantido informados os nossos seguidores entrará em pleno no final de 2016, nesta situação prevemos que haverá consequências, e teme-se que seja pelas piores razões e com resultados pouco razoáveis, nomeadamente por parte do Reino Unido, visto as dificuldades que desde sempre foram observadas em virtude de serem difícil trabalhar com rótulos multilingue.

Agora a questão central neste desafio da rotulagem e informação ao consumidor vai ser adivinhar que opções e escolhas serão adoptadas pelas autoridades do Reino Unido.

A mesma pergunta também pode ser colocada de modo a aferir e prever que escolhas vão ser feitas, e quais os efeitos ao nível da União Europeia e seus estados membros em relação à legislação europeia e as normas dos Estados Unidos da América, aqui nesta relação entre os E. U. A. e a UE  também tem merecido incógnitas que esperamos a médio prazo serem clarificadas, esperamos nós e todos aqueles que exportam ou pretendem vir a exportar.

Tudo isto em parte por exemplo com diferentes critérios relacionados com os controles sobre os alimentos, ao nível de poluentes, pesticidas, agentes patogénicos e materiais, muito recorrente em matéria de segurança alimentar.

Esta é outra muito interessante quando se avalia a questão do Brexit, o que vai acontecer com os limites de resíduos de pesticidas (LMR) nos produtos para o Reino Unido o que tem como sua origem a ilha britânica com destino a qualquer estado membro do “velho continente”, será que continuará a aplicar-se o Regulamento 396/2005, ou similar? ou, inversamente, de volta para as décadas passadas.

Será que se espera um autêntico conflito uma "guerra" com a consequente complicação os operadores económicos do sector das frutas e produtores de hortaliças por exemplo que nesta hora já mostram estar inquietos como se tem verificado nos contactos com nossos serviços, por parte de alguns clientes.

As mesmas dúvidas que surgem para LMR do são dadas em controles de parâmetros como contaminantes (Regulamento 1881/2006), os aspectos microbiológicos (Regulamento 2073/2005) ou outras questões, como as relacionadas com os materiais em contacto com os alimentos entre outros.

Outra dúvida é saber que tipo de RASFF será o Reino Unido?

A “saída” do Reino Unido da UE vai ter também como resultado e consequência ficar fora do RASFF e, se necessário podemos admitir como possível considerar que o sistema de alerta rápido será de novo implementado com outro quadro, onde fora dele configura-se a ausência do estado inglês neste sistema estruturante da política europeia de segurança alimentar.

Sabemos que o Reino Unido foi o destino de 1,46 milhões de toneladas de frutas e legumes frescos em 2015, e é o terceiro destino dos produtos agrícolas cultivados e produzidos em Portugal na sequência Alemanha e França.

Estes números são muito importantes, uma vez que, em 2015, um total de 787,093 toneladas de vegetais 732.700.000 € (+ 8,6% em relação a 2014), estão entre os produtos exportados: cítricas (tangerinas, laranjas e limões) , melão, uvas, nectarinas e melancia.

Reino Unido e a exportação de alimentos no futuro pós-brexit

Todas estas dúvidas e questões surgem a partir do ponto de vista da produção agrícola da EU, a qual destina-se para o mercado do Reino Unido. Agora face o novo cenário, surge a pergunta mais inquietante, nomeadamente o que acontecerá com os produtos alimentares que são exportados a partir do Reino Unido para a UE ou em sentido contrário? 

Uma coisa é certa, por agora, a situação apresenta-se com muitas mais incertezas do que certezas, o que parece claro e transparente é que o BREXIT UE ganhou e portanto temos menos UE.

No final até pode ser uma oportunidade para os estados membros, mas resta-nos esperar para ver, embora o desfecho final está já estabelecido, não sabemos ainda qual a maior consequência para Reino Unido, se estamos perante um cenário semelhante ao que enquadra a Noruega ou da Suíça, ou outro a ser desenvolvido e implementado, mas podemos ter uma ideia muito clara sobre o futuro que se espera com a consolidação do efeito Brexit, o modelo de actividade agro-alimentar vai continuar nos estados membros da UE e assim também no RU, as complicações surgiram com outros aspectos, uma vez que será expectável serem necessárias formalidades para o movimento e transacção de mercadorias, devido aos critérios e requisitos higio-sanitários e em matéria de segurança alimentar, tanto entre a UE e o Reino Unido, como vice versa.

Esperamos é que nesta área e em outras se continue a trabalhar numa solução que minimize os impactos para as actividades económicas.

Se necessário aconselhamento sobre estas questões pode recorrer à nossa equipa de especialistas, as quais podem ajudar resolver problemas relacionados com a internacionalização, rotulagem, segurança alimentar inclusive, etc.