Limpe os terrenos até 30 de Abril de 2024
Assegure a limpeza de Terrenos que envolvem habitação e/ou a sua empresa, de modo a evitar Multas e mais importante proteja o ambiente e assegure a segurança de pessoas e bens.
É proprietário de terreno? A data limite para a limpeza obrigatória rapidamente se esgota!
A 30 de abril de 2024 termina o prazo para a limpeza de terrenos em Portugal, conforme definido na Lei n.º 33/2019 de 28 de junho. Preparados?
Note que negligenciar a limpeza do seu terreno pode ter consequências graves:
Nunca é demais recordar o fatídico ano 2017, além de eventuais consequências negativas, nomeadamente eventual contra-ordenação, consideramos os seguintes constrangimentos;
Multas até 12.000€ (A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) tem o poder de aplicar coimas avultadas).
Riscos de incêndio, porque terrenos com vegetação alta são um foco de incêndio, colocando em risco a sua segurança e a dos seus vizinhos.
Proliferação de insetos e animais, isto porque ambientes sujos atraem pragas que podem ser prejudiciais à saúde pública.
Por fim, a degradação ambiental, visto que, a acumulação de lixo e outros detritos polui o solo e as águas.
Não deixe para a última hora! Assegure a remoção de vegetação, corte e trituração de mato, arbustos e árvores, assim como a respectiva recolha de lixo e entulho com a retirada de todo o tipo de detritos, incluindo materiais de construção, eletrodomésticos e pneus eventualmente abandonados.
Nesta acção de limpeza e conservação de terrenos implica eventual limpeza de cursos de água, caso aplicável, com a desobstrução de ribeiros e outros cursos de água para evitar inundações.
E por fim, a escarificação e nivelamento do terreno, com a preparação do terreno para eventual construção ou agricultura se justificar.
Recomendamos que se escolher contratar terceiros encontre quem assegure rigor e profissionalismo, cumprindo todas as normas de segurança e legislação ambiental.
#limpezaterrenos #obrigacao #multas #incendios #ambiente #seguranca #saude #profissionalismo
