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Todos os anos o Dia Mundial da Qualidade é celebrado mundialmente Novembro, nomeadamente nas segundas quinta-feira e neste caso em 2018 calhou o dia 8.

Esta efeméride foi criada com um propósito, fomentar o crescimento da conscientização global sobre a importância da contribuição da qualidade nas organizações.

Este ano, em 2018, o tema escolhido é “Qualidade uma questão de confiança”.

Não podia ser mais feliz e condizente com a nossa visão sobre a Qualidade nas organizações e o seu impacto com o tempo e consolidação de processos.

Como todos sabem nas empresas em geral, independentemente do sector de actividade, dimensão a região do mundo a reputação assenta na confiança que se construi diariamente. 

Aproveitando o facto de em 2018 o tema de celebração da qualidade homenagear o papel de todos aqueles que numa organização desempenham na construção e conquista da confiança de todos os stakeholders, sejam eles clientes, fornecedores, funcionários, entidades reguladoras, accionistas e sociedade em geral, vimos aqui enaltecer o tema e partilhar assim a nossa visão, na medida que, ao se direccionado o foco para a confiança, o Dia Mundial da Qualidade 2018 está, em certo sentido, também a sugerir aos profissionais que trabalham no dia-a-dia da qualidade que façam uma reflexão, sobre o que fazemos no dia-a-dia e sobre as relações que cultivamos, assim como os valores que promovemos, para além da nossa missão.

Quantas vezes, mesmo em instituições certificadas com referenciais diversos (v.g. ISO, BRC, toma-se conhecimento de ocorrências que denotam falhas, se calhar, com a proliferação de notícias, com as redes sociais inclusive deve ser difícil passar um dia sem ler-mos situações aqui e ali, sobre falhas de qualidade e seu impacto nos clientes e partes interessadas das organizações, olhando para este ano e anterior, muitos foram os casos inclusive mediáticos que foram públicos, fabricantes de automóveis, entre outros exemplos dos mais variados sectores da economia.

Todas as histórias conhecidas tiveram um denominador comum, a dúvida que resultam em duas pragmáticas questões que levantam dúvidas sobre as competências, nomeadamente ao nível organizacional e a sua integridade como organização.

Todos sabem, por experiência própria ou indirecta que a reputação de uma marca, uma organização e uma empresa por norma demora anos a construir, e num instante que podem ser escassos minutos pode se perder parte ou totalmente.

Aqui julgamos que aproveitando o tema do Dia Mundial da Qualidade em 2018, que se pode salientar o investimento e não o custo na implementação de um SGQ – Sistema de Gestão de Qualidade, independentemente do referencial (v.g. ISO ou outro).

Um sistema de gestão da qualidade visa principalmente contribuir para empresas e organizações se tornarem de forma natural mais competentes no seu dia-a-dia, e que de certa forma, seja um meio a atingir um fim, nomeadamente satisfazerem as expectativas dos clientes por exemplo.

Apostar na qualidade é investir na consolidação de uma garantia de serviço ou produto, de forma consistente, criando uma ponte entre a promessa e a entrega, assente numa estrutura de garantia que visa ser um meio de as organizações entenderem previamente os riscos inerentes à operação e uma filosofia de actuação na melhoria contínua.

Acreditamos, portanto, que modelos de governança, assentes em rotinas de garantia e melhoria, combinados com uma verdadeira cultura e política de qualidade, são efectivos investimentos em confiança e reputação.

Aqui chegados, fica claro para os profissionais e especialistas na Statusknowledge que trabalham diariamente em projectos, implementação e manutenção ou auditorias de qualidade, que uma organização que investe na implementação de um sistema de gestão de qualidade, obtém resultados com impacto positivo na reputação e confiança.

Logo somos parte da solução e podemos ser seu parceiro de negócios para aumentar a confiança na sua organização.

Mais informações sobre este tema, falar sobre qualidade ou colocar algumas dúvidas ou questão preencha o formulário de contacto aqui.

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Muitos de nós já acumulam 10 ou até mais de 20 anos de experiência em projectos, aliada à componente académica, e quando somos consultados para um novo desafio, ou até quando somos confrontados com uma nova realidade, é nos colocadas diversas questões, mas houve uma em especial, que a equipa registou com especial interesse, inclusive protegonizada por um cliente estrangeiro, e a pergunta foi, que aspectos importam num projecto ou licenciamento na actualidade?

Para nossa equipa, nomeadamente arquitectos, engenheiros, juristas e outros especialistas que envolvemos nos processos e projectos de licenciamento existem três premissas e pressupostos para o nosso melhor desempenho que são;

1. Os Requisitos legais: Em primeiro lugar o nosso foco e orientação, são para as normas imperativas e obrigatórias considerar, na construção e no funcionamento do estabelecimento que o cliente pretende empreender e licenciar. Nada vale, nem a vontade do cliente se não tivermos em consideração este primeiro ponto, tanto ao nível do projecto, como ao nível da sua utilização e actividade económica, tanto faz para nós o que o cliente quer fabricar, quantidades, 100m2 ou 100000m2 de área coberta ou independente do local, região ou número de trabalhadores. Aliás claro que são informações úteis para enquadrar, mas o importante é com base nesses indicadores como articulamos com a legislação e fazemos a junção da vontade do cliente com o que é exequível e enquadrável.

2. Os Objectivos e a vontade da entidade cliente: Não menos importante, mas de nada vale a ideia e vontade se ela não foi bem enquadrada, mas chegando a este ponto com o anterior bem resolvido, podemos dedicar toda a atenção às ideias do cliente, até porque como João dos Santos Alves costuma afirmar “nós não temos que saber fazer Pastel de Nata, rolhas de cortiça, vinho, sabão, medicamentos ou o quer que seja, apenas conhecer o que o cliente quer fazer e como o quer fazer” para depois com base no ponto anterior fazermos acontecer e sermos parte da solução. Quando estamos perante um novo estabelecimento comercial, industrial, lar de idosos, empreendimento turístico, existe um ponto de partida que é a vontade do cliente e com base no seu conhecimento e experiência, não pode ser ignorado, em todo o caso, é determinante afixar em conjunto com o cliente uma disciplina que evite ou minimize alterações.

3. A funcionalidade: Acreditamos que uma fábrica tem que ser feita por pessoas a pensar em pessoas e a fábrica no final de estar feita, tem de funcionar, integrada no meio ambiente, na filosofia da organização e empresa que pertence e a pensar para as pessoas que vão lá viver o seu dia-a-dia. É aqui que podemos ainda acresentar mais valor, com introdução de inputs como medidas de eco-eficiência, sustentabilidade e outros.

Assim visto estes três aspectos, graficamente estamos perante um “triangulo” (nome que damos ao exercício dos 3 pressupostos elencados), que nem sempre é fácil de montar e articular, mas é o nosso desígnio e missão fazer funcionar, o que acaba por acontecer com mais ou menos dificuldade, porque estamos focados no resultado final.

Talvez por isso dá um certo prazer circular pelo país inteiro e cada um de nós poder olhar e encontrar vários exemplos de sucesso e muitas histórias por contar, pois cada projecto industrial tem uma história própria e que serve de aprendizagem nuns casos, e por outras faz brilhar a equipa.

Assim para funcionar, existe uma condição que é uma regra, cada caso é um caso e depois com mais ou menos introdução do conhecimento e experiência dos recursos envolvidos, seguimos o exercício que designamos por triângulo.

Desde logo no arranque dos trabalhos, existe o estabelecimento de um termo de abertura onde afixamos objectivos principais, riscos e as mais relevantes informações para o resultado final pretendido com o projecto, com a maior taxa de sucesso e eficácia.

Depois além do projecto industrial, há uma outra realizada conexa muito relevante que são os trabalhos técnicos que visam o licenciamento urbanístico, relacionado com o edifício onde vai ocorrer o exercício da actividade comercial e/ou industrial. Referimos desde a arquitectura até a qualquer especialidade de engenharia (v.g. electricidade, AVAC, ITED, frio industrial, gás, águas, etc) e aí há um aspecto determinante, se vai apostar-se em projectos de execução ou apenas de licenciamento.

Para o projecto industrial e para nós tanto faz, para o cliente final pode ter resultados muito diferentes, e com consequências substancialmente diferentes no resultado final.

Sim, essenciamente em de acordo com nossa taxa de sucesso 100% é o foco assenta no resultado final, do objectivo do cliente e dos 3 vertices que importam num triângulo perfeito para o projecto e licenciamento industrial, satisfazer os requisitos legais (A Lei) a vontade e as necessidades do cliente e por fim não menos importante o estabelecimento funcionar, com rentabilidade. Por fim uma palavra para o prazo, tudo dependente do número de alterações introduzidas, certo é que hoje estatisticamente em algumas tipologias ocupa-se mais tempo em projecto do que no licenciamento, mas em Portugal efectivamente com as últimas reformas do RJUE, SIR, RJACSR, entre outras muito se melhorou na administração pública, local e central.

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Definições importantes para a compreensão de um SGSA – Sistema de Gestão da Segurança Alimentar assente nos princípios HACCP. A Sequência de um SGSA com base em HACCP (Pode ver ou rever artigo anterior clicando aqui)

Não poderíamos terminar a abordagem ao HACCP, ao que implica implementar SGSA – Sistema de Gestão da Segurança Alimentar, inspirado nos princípios de HACCP, sem referir definições, pelo menos, as mais relevantes para assim compreender toda a temática.

Perigo: O perigo pode resultar de um agente biológico (v.g. bactérias, vírus, fungos, parasitas), ou de um perigo químico (v.g. agente de limpeza/desinfecção) ou um perigo físico (v.g. vidro, cabelo, etc.) presente num produto alimentar, ou a condição em que este ocorre, que no limite, pode causar um efeito adverso para a saúde do consumidor.

Risco: É a hipótese ou probabilidade de um certo perigo ocorrer, colocando em causa a salubridade do produto.

Serveridade: O impacto de um perigo na saúde do consumidor.

Controlo: Implica adoptar todas as medidas necessarias para assegurar e antever o cumprimento dos critérios estabelecidos no plano HACCP ou em todo o SGSA.

Ponto de Controlo: É o momento (o ponto), o procedimento, operação ou etapa no qual o controlo pode ser aplicado e que é essencial para prevenir ou eliminar um perigo relacionado com a inocuidade dos alimentos, ou para reduzir a níveis aceitáveis. Exemplo: um processo térmico específico (tempo e temperatura) para destruir um microrganismo perigosos, etc.

Tipos de Pontos Críticos de Controlo (PCC’s): incluem, mas não se limitam a estes, nomeadamente confecção, cozedura, refrigeração, controlo da formulação, prevenção da contaminação cruzada, higiene dos manipuladores de alimentos e higiene ambiental nas instalações.

Nível dos PCC’s: É uma expressão da seriedade da falha em controlar um Ponto Critico de Controlo. Resulta do conhecimento do perigo, incluindo a sua severidade e o risco de ocorrer. Os níveis de preocupação são os seguintes;

• Elevada: Sem controlo, pode ameaçar a vida do consumidor.

• Media: Uma ameaça ao consumidor que deve ser controlada.

• Baixa: Pequena ameaça ao consumidor que pode ser vantajoso controlar.

• Ausência: Nenhuma ameaça.

Medidas Preventivas: São as actividades que eliminam perigos ou reduzem a ocorrência de um dos perigos ou riscos a um nível aceitavel.

Sistema de Monitorização: São o conjunto de observações ou medições de parâmetros de controlo para avaliar se um ponto de controlo está sob controlo. (v.g. determinações físicas e químicas que podem ser utilizadas em monitorização, nomeadamente a temperatura, o tempo, pH, etc.

Os testes microbiológicos por serem demorados, raramente são opções para monitorização de PCC’s.

Limite critico: É o critério que diferencia a aceitabilidade da inaceitabilidade do processo em determinada fase.

Valores Alvo: Valores de um parâmetro, nomeadamente um Ponto Critico de Controlo, que já foi validado em como pode eliminar ou controlar um determinado perigo.

Tolerância: Grau de latitude à volta do valor alvo que é permitido, isto é, valores que estão abaixo e acima do valor alvo, mas ainda dentro do limite critico.

Validação: Processo de análise e confirmação de dados, tecnicamente seguros de validação técnica e científica de analise dos perigos.

Verificação: Depois de validar os elementos, é importante assegurar a eficacia do sistema. Analisar se o que esta a ser feito corresponde ao planeado. (v.g. métodos, procedimentos, testes – estabelecimento de adequados protocolos de inspecções de verificação, registro das inspecções de verificaçao, cetificados de conformidade com o plano HACCP ou desvios do plano e correspondentesacçoes correctivas executadas.

Acção Correctiva: Acçao a tomar quando os resultados da monitorizaçao dos PCCs indicam uma perda de controlo.

Plano de HACCP:Documento escrito, preparado de acordo com os principios do HACCP para assegurar o controlo dos perigos que sao significativos para a segurança, nos termos e nos produtos considerados.

Sistema de HACCP: É o resultado da implementaçao de um plano de HACCP.

Já agora daqui a uns dias é celebrado mundialmente o Dia Mundial da Alimentação e este ano o mote é contrariar o desperdício. PARTICIPE!

#ZeroHunger #WFD #DiaMundialdaAlimentação #WFD2018

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Em Portugal, a AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL está consagrada no artigo 18º da Lei de Bases do Ambiente (lei n.º 19/2014, de 14 de abril), em todo o caso o RJAIA encontra-se regulamentado pelo decreto-lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro que transpõe para a ordem jurídica interna a diretiva n.º 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

Para o efeito em concreto, tem que obrigatoriamente serem considerados a seguinte base legal;

- Decreto-lei n.º 151-B/2013.

- Tratado sobre Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiriço (Convenção de Espoo), ap rovada pelo decreto n.º 59/99, de 17 de dezembro.

- O decreto-lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro entrou em vigor a 1 de janeiro de 2018.

- Portaria n.º 172/2014.

- Portaria n.º 326/2015

- Portaria n.º 368/2015

- Portaria n.º 395/2015.

- Portarias n.º 398/2015 e n.º 399/2015, de 5 de novembro.

- Portaria n.º 30/2017, de 17 de janeiro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 326/2015, de 2 de outubro.

Muitas vezes somos confrontandos com a solicitação ou com a necessidade de integrar em processos ou projectos de licenciamento industrial que estamos a cuidar ou que recorrem aos nossos especialistas.

Outras vezes, já somos consultados por escritórios de advogados, arquitectura inclusive e mais recentemente por um parque industrial que questionava sobre a razão ou justificação para elaborar um estudo de impacte ambiental num determinado processo já em curso, e não havia completa certeza de ser imperativo ou se justificar.

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um processo através do qual se identificam os possíveis efeitos mais significativos de um projecto ou um estabelecimento ou de um desenvolvimento no domínio do ambiente, os quais são avaliados e posteriormente tidos em consideração pela autoridade competente durante o processo de tomada de decisão. Trata-se portanto de um processo sistemático que examina a priori os impactos ambientais de propostas de acções de desenvolvimento, contribuindo assim para a realização de projectos mais adequados do ponto de vista ambiental.

É indiscutível a importância atual da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) que, de acordo com Decreto - Lei nº 69/2000 de 3 de Maio, é “um instrumento preventivo fundamental da política do ambiente e do ordenamento do território, e como tal reconhecido na Lei de Bases do Ambiente, Lei nº 11/87, de 7 de Abril” e se “constitui, como uma forma privilegiada de promover o desenvolvimento sustentável, pela gestão equilibrada dos recursos naturais, assegurando a proteção da qualidade do ambiente e, assim, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do Homem”.

É então introduzido no processo de AIA, para além da análise custo-benefício, uma relação de causa-efeito, onde é possível prever e antecipar efeitos ambientais negativos e/ou positivos, resultantes de projetos de desenvolvimento, tal como descritos nos anexos I e II do Decreto-Lei nº 69/2000 de 3 de Maio.

Desde 2014 que ficou claro para nossos quadros e especialistas em matéria de urbanismo, arquitectura, engenharia e licenciamentos, nomeadamente licenciamento industrial haver um enquadramento directo na obrigatoriedade de promover um estudo de impacte ambiental, consoante a actividade.

Muitas vezes também acontece e talvez seja uma tendência em determinados investimentos o respectivo promotor efectuar um AIA na medida que pretende acautelar o futuro e optimizar o seu projecto com o meio ambiente.

Existem actividades económicas onde certamente o Estudo de Impacte ambiental tem de surgir no licenciamento, pedreiras, refinarias, centrais térmicas, na transformação química, instalações químicas integradas; construção de auto-estradas, vias rápidas, linhas ferroviárias e aeroportos, Portos comerciais e vias de navegação internas; instalações para incineração, tratamento ou aterro de resíduos perigosos, incineração ou tratamento químico de resíduos não perigosos; captação de águas subterrâneas excedendo 10 milhões de metros cúbicos por ano, trabalhos para a transferência de água entre bacias hidrográficas; estações de tratamento de águas residuais, extracção de petróleo e gás; barragens; condutas para gás, petróleo e produtos químicos, instalações para a criação de aves e suínos; fábricas de pasta e papel, linhas aéreas de energia eléctrica e armazenamento de petróleo e produtos químicos, etc.

Na nossa equipa há claramente uma visão sobre fazer um Estudo de Impacte Ambiental, é fazer formalmente quando assim o cliente está obrigado e cumprir todos os preceitos, junto das entidades competentes ou informalmente apenas na forma de consultadoria,

Se é um dos casos conte com nossos especialistas, e coloque as suas questões pelo formulário de contacto aqui.