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Em Portugal, a AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL está consagrada no artigo 18º da Lei de Bases do Ambiente (lei n.º 19/2014, de 14 de abril), em todo o caso o RJAIA encontra-se regulamentado pelo decreto-lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro que transpõe para a ordem jurídica interna a diretiva n.º 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

Para o efeito em concreto, tem que obrigatoriamente serem considerados a seguinte base legal;

- Decreto-lei n.º 151-B/2013.

- Tratado sobre Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiriço (Convenção de Espoo), ap rovada pelo decreto n.º 59/99, de 17 de dezembro.

- O decreto-lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro entrou em vigor a 1 de janeiro de 2018.

- Portaria n.º 172/2014.

- Portaria n.º 326/2015

- Portaria n.º 368/2015

- Portaria n.º 395/2015.

- Portarias n.º 398/2015 e n.º 399/2015, de 5 de novembro.

- Portaria n.º 30/2017, de 17 de janeiro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 326/2015, de 2 de outubro.

Muitas vezes somos confrontandos com a solicitação ou com a necessidade de integrar em processos ou projectos de licenciamento industrial que estamos a cuidar ou que recorrem aos nossos especialistas.

Outras vezes, já somos consultados por escritórios de advogados, arquitectura inclusive e mais recentemente por um parque industrial que questionava sobre a razão ou justificação para elaborar um estudo de impacte ambiental num determinado processo já em curso, e não havia completa certeza de ser imperativo ou se justificar.

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um processo através do qual se identificam os possíveis efeitos mais significativos de um projecto ou um estabelecimento ou de um desenvolvimento no domínio do ambiente, os quais são avaliados e posteriormente tidos em consideração pela autoridade competente durante o processo de tomada de decisão. Trata-se portanto de um processo sistemático que examina a priori os impactos ambientais de propostas de acções de desenvolvimento, contribuindo assim para a realização de projectos mais adequados do ponto de vista ambiental.

É indiscutível a importância atual da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) que, de acordo com Decreto - Lei nº 69/2000 de 3 de Maio, é “um instrumento preventivo fundamental da política do ambiente e do ordenamento do território, e como tal reconhecido na Lei de Bases do Ambiente, Lei nº 11/87, de 7 de Abril” e se “constitui, como uma forma privilegiada de promover o desenvolvimento sustentável, pela gestão equilibrada dos recursos naturais, assegurando a proteção da qualidade do ambiente e, assim, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do Homem”.

É então introduzido no processo de AIA, para além da análise custo-benefício, uma relação de causa-efeito, onde é possível prever e antecipar efeitos ambientais negativos e/ou positivos, resultantes de projetos de desenvolvimento, tal como descritos nos anexos I e II do Decreto-Lei nº 69/2000 de 3 de Maio.

Desde 2014 que ficou claro para nossos quadros e especialistas em matéria de urbanismo, arquitectura, engenharia e licenciamentos, nomeadamente licenciamento industrial haver um enquadramento directo na obrigatoriedade de promover um estudo de impacte ambiental, consoante a actividade.

Muitas vezes também acontece e talvez seja uma tendência em determinados investimentos o respectivo promotor efectuar um AIA na medida que pretende acautelar o futuro e optimizar o seu projecto com o meio ambiente.

Existem actividades económicas onde certamente o Estudo de Impacte ambiental tem de surgir no licenciamento, pedreiras, refinarias, centrais térmicas, na transformação química, instalações químicas integradas; construção de auto-estradas, vias rápidas, linhas ferroviárias e aeroportos, Portos comerciais e vias de navegação internas; instalações para incineração, tratamento ou aterro de resíduos perigosos, incineração ou tratamento químico de resíduos não perigosos; captação de águas subterrâneas excedendo 10 milhões de metros cúbicos por ano, trabalhos para a transferência de água entre bacias hidrográficas; estações de tratamento de águas residuais, extracção de petróleo e gás; barragens; condutas para gás, petróleo e produtos químicos, instalações para a criação de aves e suínos; fábricas de pasta e papel, linhas aéreas de energia eléctrica e armazenamento de petróleo e produtos químicos, etc.

Na nossa equipa há claramente uma visão sobre fazer um Estudo de Impacte Ambiental, é fazer formalmente quando assim o cliente está obrigado e cumprir todos os preceitos, junto das entidades competentes ou informalmente apenas na forma de consultadoria,

Se é um dos casos conte com nossos especialistas, e coloque as suas questões pelo formulário de contacto aqui.

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A Sequência de um SGSA com base em HACCP (Pode ver ou rever artigo anterior clicando aqui)

Para o sucesso da implementação de um SGSA – Sistema de Gestão da Segurança Alimentar baseado nos princípios de HACCP, é imperativo o envolvimento de todas as pessoas da empresa, desde a gestão de topo, até ao trabalhador mais “irrelevante” na organização.

Para facilitar todo o processo de implementação e principalmente assegurar que na organização onde esteja a ser implementado SGSA, e assim assegure uma plena compreensão dos objectivos do sistema e dos princípios de HACCP.

Cada caso é um caso, e dependente sempre do sector de actividade, ou seja, acreditam os nossos especialistas em SGSA – Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar, que quando abordamos um projecto de implementação de um SGSA, baseado nos princípios do HACCP, é tido em conta a especificidade do sector de actividade, tipo de actividade (v.g. comércio, indústria, restauração, etc) dimensão, número de trabalhadores, tipo de produto ou linha de produção, etc.

O desenvolvimento do SGSA deve ter em consideração a funcionalidade dos processos tecnologia usada, a começar desde logo pelo Layout das instalações (aplicação da regra marcha em frente) o tipo de equipamentos e recursos tecnológicos utilizados no processo de fabrico e não só, a qualificação do pessoal, o tipo e natureza de produto, disposições legais, entre outros aspectos, logo um SGSA deve assentar em dados concretos e objectivos da organização abordada, e não em cópias ou repetições de outras empresas, como dizem alguns dos consultores e especialistas da Statusknowledge, o “Copy/Past” não funciona, nem se recomenda em regra.

Benefícios e vantagens de um SGSA inspirado nos princípios do HACCP

Para além de um sistema de gestão, qualquer dos nossos clientes da consultadoria em SGSA, ou empresa que adopte um SGSA devidamente implementado pode alcançar os seguintes benefícios e resultados, a saber;

• Assegura o cumprimento das disposições legais imperativas, a todos os operadores económicos, nomeadamente (CE) nº 852/2004, Reg. (CE) nº 2074/2005, Reg. (CE) nº 1019/2008, Decreto-lei nº 113/2006, DL nº 223/2008, e Portaria nº 74/2014.

• Qualidade do produto.

• Optimização dos meios produtivos e os recursos técnicos.

• Estabelece um clima de confiança perante as autoridades oficiais, agentes económicos e principalmente consumidores.

• Redução dos custos da não qualidade.

• Facilita a comunicação entre organismos oficiais e a empresa.

• Garante o accionamento atempado de acções preventivas e correctivas.

• Uma visão ampla e objectiva do que efectivamente se passa na empresa.

• Cumpre-se uma recomendação de várias instituições internacionais, nomeadamente pela OMS, ICMSF, FAO; e ISO 9000.

• Condição para a obtenção de um Certificado Internacional de Qualidade.

Outros procedimentos articulados com SGSA

Para que resulte com eficácia, o sistema SGSA, deve ser implementada e/ou mantido no dia-a-dia da empresa, em paralelo e articulação com determinados procedimentos também implementados na organização sujeita ao processo, nomeadamente é essencial que a empresa tenha assegurado previamente o seguinte;

• Práticas de higiene alimentar adequadas.

• Operações de limpeza e desinfecção aplicadas a um standard especificado.

• Código de Boas Práticas de Fabrico.

• Código de Boas Práticas de Higiene.

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A sustentabilidade e eco-eficiência nas empresas e na indústria em particular.

Abordar medidas de sustentabilidade e eco-eficiência leva-nos a investir em autoconsumo por exemplo, entre outras medidas, que hoje abordamos e do mesmo modo que tive impacto positivo em outros clientes, quem sabe se o próximo caso de sucesso está num dos milhares de seguidores e leitores dos nossos artigos e assim juntos vamos tornar o mundo melhor com negócios mais rentáveis e amigos do ambiente.

Cada vez mais se tem abordado em projectos novos e até em edifícios existentes um paradigma e visão diferente nas empresas, já com resultados visíveis e benefícios significativos qu resultam de uma Gestão Inteligente da Sustentabilidade e Manutenção de Activos em Edifícios.

Umas das actividades mais predominantes da Statusknowledge é a gestão de projectos, consultadoria industrial, Ambiental e Urbanística em novas infra-estruturas de estabelecimentos industriais e comerciais e uma das formas que encontramos de acrescentar valor é incrementar medidas de sustentabilidade e eco-eficiência sempre que os promotores do investimento, os clientes assim o permitam, o que depois de analisar as vantagens são raros os inputs que não são considerados.

Acreditamos que a sustentabilidade hoje no sector empresarial não é só uma questão de responsabilidade ambiental e social, cada vez mais tem ganho espaço ao nível das tomadas de decisão estratégica das empresas pelo impacto positivo que representa na sua performance.

Em suma, uma aposta sustentável tem duplo sentido e acaba por redundar em termos de vantagens, ganha a empresa e o meio ambiente, ou seja a empresa, a indústria e o empresário/a que aposta na sustentabilidade e medidas de eco-eficiência tem manifestamente benefícios económicos e impacto positivo no meio ambiente.

Metas e Objectivos de sustentabilidade

A ideia base é fazer o exercício de analisar o que pode ser revisto no processo industrial, ao nível das emissões, resíduos, energia, etc.

Para um projecto ou empresa se tornar eco eficiente ou dotar-se de uma política de sustentabilidade um seguinte objectivo;

• Reduzir consumos ou a intensidade energética por unidade de produto ou serviço prestado.

• Aumentar o potencial de reciclagem dos materiais usados.

• Reduzir os consumos de água e materiais por unidade de produto ou serviço prestado.

• Maximizar o uso de fontes de energia renováveis.

• Contribuir para a sistematização de boas práticas ambientais na empresa.

Temos tido oportunidade de introduzir algumas medidas que visam estes objectivos em projectos de novos estabelecimentos industriais que cuidamos do projecto e respectivo licenciamento industrial, urbanístico e ambiental.

Aspectos normalmente mais equacionados e abordados em projectos de nossos clientes com sucesso, são ao nível do consumo de água, energia eléctrica, resíduos e embalagem, em todo o caso destaca-se o autoconsumo de energia e reutilização de água.

Aposta nas fontes de energia renovável

As apostas em fontes alternativas de energia permitem economia e são renováveis, com menor agressão ao meio ambiente, assegura o abastecimento de energia do stabelecimento com impacto substancial do ponto de vista financeiro e na actualidade uma indústria apostar em energias renováveis já não é utópico e há muito deixou de ser exclusivo da habitação.

A Energia eólica, solar, geotérmica e biogás são algumas possibilidades de energia alternativa, havendo até em alguns casos um misto de soluções.

Em alguns casos de consultadoria quando consultados para optimização, alteração ou ampliação sempre que possível é uma boa oportunidade para aferir de introduções de medidas de eco-eficiência.

Já podemos nesta altura afirmar, que quando a aposta se materializa, a médio prazo consolidam-se os resultados, mas rapidamente se observa o impacto positivo no dia-a-dia da organização e no plano de custos da empresa o que permite melhor saúde financeira, logo traduzindo-se numa melhor performance, sendo esta amiga do ambiente, mesmo sendo uma indústria.

Note-se que não importa o sector de actividade ou dimensão da empresa e do estabelecimento onde se pode apostar numa política de sustentabilidade, introduzindo medidas de eco-eficiência.

Em todo o caso, o autoconsumo de energia eléctrica tem sido uma das apostas mais frequentes, muito porque, na maioria dos casos estão expostos ao peso que a electricidade representa na tabela de custos, assim como sujeitos à variação dos preços da energia com impacto na performance e dia-a-dia das empresas.

São investimentos rapidamente amortizados e de longa rentabilidade (imagine ter um custo energético fixo por 25 anos?).

Efectivamente uma das soluções que recomendamos ponderar em cada novo projecto que gerimos e desenvolvemos de nossos clientes como medida de eco-eficiência é o autoconsumo de electricidade, mas não só, sempre que possível integramos múltiplas soluções, desde a reutilização de águas das instalações sanitárias ou processo produtivo, aquecimento de águas, climatização, etc.

O Autoconsumo é o processo através do qual se utilizam sistemas solares fotovoltaicos com o objectivo de produzir electricidade destinada a consumo próprio. A legislação actualmente em vigor permite às empresas portuguesas instalar estes sistemas para fazer face às suas necessidades específicas de energia. As empresas podem agora, reduzir os seus custos energéticos e deixarem de depender da variação dos preços de electricidade na componente autoproduzida, como ainda podem rentabilizar a energia produzida, introduzindo o excedente produzido houver na rede.

Pareceu-lhe bem? Chegou ao fim deste artigo e ficou interessado em transportar para sua realizada empresarial o impacto de uma política de sustentabilidade, envie-nos um email ou preencha com seus dados o formulário de contacto aqui.

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Estamos em pleno Verão, e manifestamente o Turismo é a actividade económica predominante e que atinge neste período o seu maior esplendor e performance no seu desempenho.

Vivemos em Portugal, uma época de prosperidade num dos mais relevantes sectores da economia – O Turismo.

Aliás há já quem classifique o Turismo como um “eldorado” e de facto na ausência de petróleo, pedras preciosas, Portugal tem há muito potencial sinalizado ao nível do seu património gastronómico, vinho e claro Turismo.

Nos últimos anos Portugal tem sido eleito como um dos melhores destinos turísticos do mundo, e tem sido frequente notícias sobre os números positivos e de crescimento, prémios e estudos que apontam para o sucesso que tem sido visível na área do turismo.

Um dos galardões mais relevantes que Portugal recebeu foi o de melhor destino no mundo para férias, prémio atribuído pelo World Travel Awards, tornando-se o primeiro país europeu a conquistar esta distinção.

Foram vários os factores, futebol (Euro2016), música (Eurofestival) incidentes internacionais graves que destacaram a instabilidade política no Norte de África e ataques terroristas em alguns países europeus, resultaram num manifesto aumento da procura sobre Portugal como destino de férias.

Como já hábito referir-se, Portugal está na moda.

Os números indicam que cada vez mais a economia de Portugal está a ficar dependente, do sector do Turismo, e as “modas” são por norma efémera. Logo diversas institucionais internacionais já alertaram para o facto de a economia nacional se tornar mais vulnerável a circunstâncias que nenhum governo pode controlar, nomeadamente renascer de outros destinos turísticos ou verificar-se o fim ou redução do efeito “moda”.

Aqui chegados, há que olhar para o Turismo como uma aposta, SIM, mas de forma sustentável e com visão no “day after”, e isso pode qualquer um controlar, essencialmente criar condições de acautelar o futuro, apostando na qualidade e diferenciação com sustentabilidade e práticas amigas do ambiente.

Em primeiro lugar, porque a aposta na Qualidade visa alavancar o que os turistas mais relevam quando visitam Portugal, a qualidade da experiência.

Logo urge discutir, ponderar e claro, investir na qualificação do turismo elevando a qualidade dos projectos, quer dos que já existem e nos novos a construir, ou instalar.

Elevar os padrões de qualidade, rentabilizar e capitalizar os factores de diferenciação, a Inovação, Tecnologia, Formação, são algumas das vertentes em que as empresas e os grupos hoteleiros em Portugal tem que assimilar e ponderar, como investimento pertinente, assim como em sistemas de gestão de qualidade, ambiente e na gestão dessa informação.

Apostar no futuro do “eldorado” de Portugal é o mote deste artigo, para quem esteja a investir, já investiu ou queira o fazer em Portugal ao nível do Turismo. Articulando com medidas importantes, como a Formação, Promoção, Diversificar a oferta, é procurar intensamente e permanentemente em fomentar, implementar e manter as melhores e boas práticas.

Nesse sentido o caminho na nossa modesta opinião são referenciais de qualidade, com mais ou menos notoriedade, o que importa é seguir um caminho no sentido já invocado, podemos ajudar na escolha, mas deixamos algumas dicas, a saber;

_ ISO 9001:2015

_ NP 4494 (Turismo de ​Habitação e Turismo em Espaço Rural)

_ NP 4507 (Empreendimentos de Turismo de Natureza)

_ NP 4520 (Actividades de Turismo de Natureza)

_ NP 4523 (Turismo Acessível em Estabelecimentos Hoteleiros) ​

_ NP 4556 (Turismo Industrial) ​​

_ ISO 24801: 2014

_ ISSO 14001

_ 24802:2014

_ Norma ISO 14785: 2014 - Postos de Informação Turística

_ Norma ISO 21103:2014 Turismo de Aventura

_ Eco Certification STEP (Sustainable Tourism Certification Program).

Existem certamente outras possibilidades e por norma sempre que consultados para o efeito procuramos analisar e enquadrar com o perfil do cliente a solução mais adequada, em todo o caso e por fim, mas não menos importante deixamos uma palavra para o programa “Green Key”.

Independentemente da opção acima listada ou outra, a aposta num programa como o Green Key é uma aposta a considerar, estamos perante um galardão internacional que promove o Turismo Sustentável em Portugal através do reconhecimento de estabelecimentos turísticos, alojamento local, parques de campismo e restaurantes que implementam boas práticas ambientais e sociais, que valorizam a gestão ambiental nos seus estabelecimentos e que promovem a Educação Ambiental para a Sustentabilidade. Cumprindo este programa está apostando na qualificação, qualidade e sustentabilidade, logo uma aposta com futuro para o estabelecimento.

Se o seu projecto de vida, até aqui ou no futuro passa pelo turismo considere a qualificação como objectivo.